Nihil

Este não é um tema que eu tenho lido muito a respeito, mas tem sido bastante discutido. Minha opinião agora é a mesma que tenho a muito tempo. Quando um menor comete um crime (i.e. código penal), um promotor deveria poder pedir que o mesmo seja julgado como um adulto caso ache adequado. Isto independe da idade do menor infrator.

Caso um juíz acate o pedido, há um julgamento em que o próprio juri deve deliberar também se aceita ou não o pedido de redução da maioridade penal. O julgamento deve também exigir laudos técnicos de psicólogos e assistentes sociais sobre o pedido (sugestão: 1 psicólogo e 1 assistente social). Em tais laudos, por exemplo, pode constar para se evitar a redução da maioridade penal o fato do infrator ainda estar na escola, de ter um lar abusivo ou/e de viver em miséria.

Para evitar abusos, convêm exigir que tal pedido só possa ocorrer caso a pena pedida para o menor seja, digamos, 2 vezes maior que o período até sua maioridade penal. Como exemplo, se um jovem cometeu roubo aos 14 anos, o promotor não pode pedir a redução pois a pena máxima de 10 anos por tal crime é inferior a 2 vezes o período que o menor fica apreendido (4 anos).

O jovem condenado, até completar os 18 anos, deve ficar em reclusão em abrigo próprio pra menores para então ser encaminhado a um presídio. Idealmente, antes da transição, haveria uma nova análise/revisão da pena o que possibilitaria um jovem ser encaminhado para uma prisão de menor segurança.

Sou motivado a este tipo de legislação por duas razões. A primeira é diminuir a utilização do menor infrator como meio para redução penal dos envolvidos no crime. Mesmo que existam poucos casos, é fato que há cenários ondem um jovem está no meio de adultos e é o acusado de ser o culpado por matar alguém. E esta acusação acontece pq ele é o que terá menor período de reclusão. O segundo motivo é de que não tem como ressocializar um assassino em poucos meses e a legislação atual considera isso como algo possível.

Diminuir a maioridade penal, por si, é algo arbitrário e que não considera cada caso e uma necessidade especial de tratar os jovens. Evitar a redução também representa um problema na medida que permite situações em que não há espaço de reeducação, por mais eficiente que seja o aparelho do estado. Proponho uma terceira via. Aquela que dá espaço para um meio termo a ser avaliado pela própria sociedade.

João Montanaro, bem legal o desenho dele :)

(Source: joaomontanaro)

Sou cada vez mais fã de Mujica. Um belo discurso.

Anonymous asked: O que você está achando do governo de Ricardo Coutinho?

Não esperava ser muito diferente do que está. Falei disso quando discuti meu voto. Uma diferença é que eu não esperava enfraquecimento político, o que acho ruim. Mesmo uma nova força política que girasse em torno só de RC traria mais equilíbrio ao cenário político paraibano.

Em termos de ações, me lembra a primeira gestão na prefeitura. Uma tentativa de organizar a máquina, moralizar o funcionalismo público e rever alguns princípios de gestão. Mas acho que a diferença de escala e de atuação política complicou o processo.

De grandes realizações, há o centro de convenções. Que pode vir a ser algo massa ou mais um elefante branco. E o orçamento participativo, que mais me parece uma tentativa de pseudo-democratização e que poderia ser substituida por uma tecnocracia como principal meio de tomada de decisão. No resto, ações pontuais e um governo apagado até então. Mas os próximos 2 anos é que serão mais importantes para definir um governo próprio e maior.

Anonymous asked: Como você se informa sobre politica na pb? (quais sites,blogs,etc)

Discuti isto no post Como acompanhar as notícias da Paraíba. Além dessas fontes, é bom conhecer gente que faça, de alguma forma, parte da política.  Só é importante ter senso crítico ao ler as notícias ou conversar com as pessoas. A história é minimamente verossímel? Quem se beneficiaria? Quem é atacado? Há como checar as fontes citadas? Elas se sustentam?

Ah… os japoneses. Transformando sonhos em realidade.

Momento sociedade psicótica: aos 3 min do vídeo, não percam.

Se eu for prefeito…

Meu governo terá a educação como principal foco. E tudo mais seria centrado em torno disso. Já imagino o slogan batido “Campina Construindo o Futuro”. Sem vírgula entre “Campina” e “Construindo”, que é pra mostrar que eu não quero só fazer o futuro de Campina, mas que Campina faça o futuro.

Essa meta única em educação não existia no meu plano de governo como fictício candidato ao governo do estado. E apesar de já ter pensado em ter educação como meta como presidente, já não mais faria o mesmo. Isso pq cada nível do executivo engloba diferentes tarefas. Não se pode falar em ser presidente de um país, por exemplo, sem pensar também (e muito) na política econômica.

Mas no município, há espaço para uma atuação melhor e focada aonde o dinheiro é, e deve ser, mais investido. Na educação.

Este foi, em 2011, a maior despesa de grandes cidades da Paraíba como Campina Grande (88mi de 232mi) e João Pessoa (220mi de 675mi). Devo dizer que foi uma despesa, mas no meu governo, se for eleito, cada centavo poderá ser chamado realmente de investimento.

Ainda antes da campanha, estariam definidos os secretários de educação e de ação em educação. Estes dois nomes seriam da minha escolha apenas. Estaria fora de qualquer interesse político. E isso vem antes da definição do próprio vice.

Alguns podem estranhar a secretaria de ‘ações em educação’. Isso seria uma secretaria nova, criada no meu governo, para coordenar as demais secretarias de forma que as ações destas tenham ênfase em educação.

A Escola Municipal Aberta como principal meta

A principal meta do meu governo:

• Escolas municipais de tempo integral e da comunidade. Para ter um nome bonito, Escolas Municipais Abertas, as EMAs

Gosto do nome EMA. Simbologia forte. Não é uma ave que voa, e muitos podem questionar este ponto… mas não quero Campina exportando gente, não quero um povo distante da sua terra. A ema é uma ave que tem o pé-no-chão. E é a maior ave das américas. E é capaz de correr, e muito.  Eu gostaria de construir algo grande, mas palpável. Que seja nosso. E que corra grandes distâncias, sempre com aquilo que é mais importante, ter o pé em campina.

A EMA seria uma escola municipal com objetivo com abertura urbana. É um espaço que busca integrar a comunidade da sua região. Numa EMA, há ações de ensino para quem queira se capacitar, acesso a internet, quadra e espaço de integração, restaurante popular e uma estrutura básica de segurança e do primeiro atendimento em saúde.

Não há verba suficiente para que toda escola se torne uma EMA. Mas isso pq a verba dedicada para as escolas costuma ser, primariamente, a verba de educação. Ao coordenar ações de outras secretarias, o espaço da EMA se torna possível. No lugar de dedicar um médico, ou um profissional de pré-triagem, apenas nos centros de saúde, seria possível alocar um profissional como este na EMA. O mesmo para atendentes de saúde mental/social. Isso insere o profissional na comunidade.

No lugar da secretaria de serviços urbanos gastar dinheiro numa praça, ela pode focar no pátio de uma escola como um espaço a ser usado pela própria população da região. As principais vias reestruturdas de uma cidade, seriam aquelas que dão acesso às escolas. Já a secretaria de agricultura poderia focar em capacitar os pequenos agricultores locais que passariam a ter prioridade na merenda escolar e nos restaurantes populares.

Há espaço claro para atuação das secretarias de cultura e esporte, juventude e lazer, bem como ações de desenvolvimento econômico. As escolas passam a serem centros de sua região.

Em Campina Grande existem 146 escolas municipais e 25 creches. São 4 mil professores na rede municipal, além dos demais servidores atuando na área de educação. É uma meta grande, não proponho que todas as escolas, nos 4 anos do meu governo, se tornem EMAs. A idéia é ter, neste período, preparado pelo menos 28 escolas completamente neste modelo (cada uma contemplando de 1 a 3 bairros e os distritos de Campina). Pode parecer pouco, mas elas serão as escolas de referências. As demais escolas estarão integrando alguns dos conceitos das EMAs e se preparando para vir a ser uma EMA. Estou tendencioso a chamar essas escolas de OVO, mas para evitar bullying, fica o nome de Escola Municipal mesmo.

Este foco educacional passa por uma reforma no magistério, que terá parte de seu salário vinculado a métricas. Mas não será uma meritrocracia cega. Não é olhar a nota ou taxa de aprovação de alunos de uma turma, e associar um bônus. É ponderar evasão, participação em atividade extra-curriculares e a própria nota num exame municipal (mas focando em mérito na capacidade de crescimento, mesmo que seja sair da média da turma de 1.0 para 1.5). É premiar o professor participa das atividades de capacitação.

Um ponto que quero deixar claro, é que não pretendo aumentar a máquina administrativa com a criação de uma nova secretaria. Faz parte do meu plano uma reforma administrativa.

Reforma Administrativa

Além da criação da nova secretaria de “ações em educação”, reduziria outras.

Esta seriam minha reestruturação no começo do governo. Basicamente juntar as secretarias:

• ‘Cultura’ e ‘Esporte, juventude e lazer’
• ‘Assistência Social’, ‘Ciência, Tecnologia e Inovação’, e ‘Desenvolvimento Econômico’

O objetivo dessa reestruturação não é diminuir a importância de cada tema abordado por cada secretaria, mas diminuir encargos administrativos e permitir uma melhor ação da nova secretaria de “ações em educação”.

Não vejo assistência social como algo desvinculado de desenvolvimento econômico. Nem vejo investimentos em ‘Ciência, Tecnologia e Inovação’ distoantes disto.

Todas as secretarias estarão atuando sob minha coordenação e, especialmente, sob a coordenação da secretaria de “ações em educação”.

Mas ainda reajustando as secretarias… a subsecretaria de comunicação seria dividida em duas, mantendo o orçamento atual. A nova subsecretaria, sobre controle da administração, seria a de “Transparência e Ação”. Com foco em usar a verba gasta hoje em comunicação com ações específicas de transparência e de controle das ações do governo pela Internet.

E os planos para os demais setores? Como ficam?

E as outras propostas?

Alguém pode questionar o que eu teria a propôr especificamente em urbanização, saúde, e etc. Eu tenho propostas. E já apresentei um bocado delas acima. São propostas que estão vinculadas as EMAs.

Se eu fosse candidato, de fato, certamente, haveriam propostas pra cada uma dessas outras áreas. Mas seriam propostas genéricas. “Prometo criar X novas moradias”. “Y novas creches”. “Capacitar o profissional do artesanato”. “Maior salário do magistério”. “Maior salário dos médicos”.

Não coloquei aqui no meu plano pq não representa algo inovador. Nem uma ação pensando no futuro. É tudo uma promessa daquilo de que todo prefeito DEVE fazer. Em breve, eu talvez faça uma análise dos planos de governo dos candidatos a prefeitura de Campina Grande. Caso eu faça isso, não me surpreenderia em encontrar isso. Um bando de promessas que são obrigações ou vazias de propósito.

Meu finado modem Huawei SmartAX MT880a faleceu na quinta-feira. No mesmo dia comprei o modem que achei, um TPLink TD-8816. Foi bem fácil de configurar e colocar no ar. Pra quem for usuário GVT, VPI/VCI 0/35, encapsulado por PPPoE e usuário/senha turbonet@turbonet/gvt25. Viajei na sexta-feira e, até então, tudo funcionava bem.

Bem, funcinou até hoje (um dia depois, no sábado), quando voltei de viagem. A conexão estava lenta. E quando tentei acessar o modem a senha (era a padrão, pq ñ costumo costumava alterar isso num home modem/router) não funcionava.

De cara, já detectei o problema. O modem tava piscando mais do que árvore de natal. Resetei o modem e era isso mesmo. Alguém acessou meu IP e reconfigurou, remotamente, meu modem. Sabe-se lá o que ele estava fazendo nesse tempo que ficou alterado. Não fui atrás de diagnosticar pra que ele estava sendo utilizado, me arrependo um pouco por não ter feito isso.

Minha raiva é de que não há uma configuração explícita controlando o acesso a interface administrativa. Via de regra, espera-se que este acesso seja só permitido da LAN. Mas não nesse modem da TPLink. Para barrar o acesso externo à interface administrativa de forma fácil, SÓ ATIVANDO O SPI.

Modem resetado, firmware refeito, senha alterada, SPI ativado e lição aprendida… Não confio, sem testar, nos padrões de um modem. Ou de qualquer equipamento que seja.

Imagino a quantidade desses modens que estão por aí, sendo utilizados remotamente por algum usuário malicioso. E vergonha de mim que, nessa altura do campeonato, já não deveria mais cair nesse tipo de erro.

Dr. Alzheimer

http://www.nanihumor.com/2012/06/dr-alzheimer.html

Um dos cartuns que mais traduzem um medo pessoal.

Comentários gerais sobre a greve das universidades.

A Greve, os Professores e a Lei

A Lei 7.783/89 rege sobre o direito de greve de trabalhadores.

Destaquei artigos relevantes para o entendimento geral da greve. Começo com ênfase no artigo primeiro:

• Art. 1º. É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.

Assim, um primeiro aspecto importante é de que a greve é um direito e, cabe ao professor decidir exercê-la ou não. Ela não é, nem pode ser, imposta por alguns ou por um sindicato. Vamos adiante sobre a legislação:

• Art. 6º São assegurados aos grevistas, dentre outros direitos:

• I - o emprego de meios pacíficos tendentes a persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve;
• […]

• § 1º Em nenhuma hipótese, os meios adotados por empregados e empregadores poderão violar ou constranger os direitos e garantias fundamentais de outrem.

• § 2º É vedado às empresas adotar meios para constranger o empregado ao comparecimento ao trabalho, bem como capazes de frustrar a divulgação do movimento.

• § 3º As manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa.

Na Línea I observa-se que, os grevistas só podem aplicar de meios pacíficos para persuadir ou aliciar os trabalhadores a aderirem à greve. Considere agora o Parágrafo 3: as manifestações e atos de persuasão utilizados pelos grevistas não poderão impedir o acesso ao trabalho nem causar ameaça ou dano à propriedade ou pessoa.

Observe estes dois trechos e faça uma avaliação sobre a greve nas universidades. Invadir uma sala de aula, respeita ambas as condições citadas anteriormente? Interromper uma aula respeita o direito do trabalhador a não aderir a greve (Art. 1)?

Não respeita.

Pode, um comando de greve impedir que o professor que não aderir a greve registre uma aula? Não, por causa do Parágrafo 3 do Artigo 6º.

A Lei existe para permitir o equilíbrio das partes. Uma greve funciona se ela é representativa de uma maioria. Independente se um sindicato decretar a greve, se a maioria dos empregados não acompanharem, isto significa que o sindicato não é representativo. Se um professor opta por trabalhar, significa que o sindicato não representa as demandas daquele profissional.

A Lei garante que a decisão de entrar, ou não, em greve cabe apenas ao trabalhador sem ônus para aqueles que aderirem a greve ou para aqueles que não aderirem.

Outro artigo relevante para a discussão da greve dos professores é o Artigo 14:

• Art. 14 Constitui abuso do direito de greve a inobservância das normas contidas na presente Lei, bem como a manutenção da paralisação após a celebração de acordo, convenção ou decisão da Justiça do Trabalho.

• Parágrafo único. Na vigência de acordo, convenção ou sentença normativa não constitui abuso do exercício do direito de greve a paralisação que:

• I - tenha por objetivo exigir o cumprimento de cláusula ou condição;

• […]

O acordo firmado pela Andes com o governo foi de um aumento de 4% e revisão da carreira do professor. Quando a greve foi decretada, o governo ainda não tinha publicado a MP do aumento. E a greve fez sentido e era legítima.

No entanto, antes da greve ser deflagrada, o governo deu os 4% na forma de MP. O conflito agora é na revisão de carreira.

O problema é que a revisão da carreira, do ponto de vista da Andes envolve diversas reinvidicações. E o governo se propõe atender algumas em específico. Por exemplo, a Andes deseja equiparação dos professores universitários e aqueles de escola técnica, o que o governo nega… Mas o governo se dispõe a atender o desejo de permitir progressão a cada 1 ano e meio, entre outras reinvidicações.

Entretanto, as alterações do plano de carreira só serão aplicadas em 2013. A própria Andes já havia sinalizado que aceitava negociar a carreira com o governo até o fim de julho, e a negociação ocorrer até agosto não gera problemas para ambas as partes (governo e grevistas).

A greve, como está agora, é ilegal.

O governo já sinalizou que o acordo foi cumprido. E o governo pode aguentar que essa greve dure por um tempo sem problemas. Seria ideal pra Andes conseguir levar a greve até agosto. E seria um desgaste pro governo, e fortalecimento do sindicato, se houver ação na Justiça do Trabalho para decretar a greve como ilegal. Mas este me parece o único caminho. A não ser que os alunos sejam capazes de pressionar os professores pelo fim da greve.

A Greve e os Alunos

Uma greve é efetiva se ela atinge um determinado grupo. Num ambiente privado, a greve atinge a empresa, que deixa de receber menos. Já para os profissionais públicos, a greve busca afetar sempre a população.

Os mais atingidos pela greve na universidade são os alunos. E estes devem cobrar sempre pelo fim da greve. Não faz sentido, no entanto, cobrar o fim da greve para o governo. Faz sentido cobrar o fim da greve para os professores.

O mecanismo econômico da greve do setor público é simples de ser entendido. São três entidades atuando. População, governo e classe. A classe entra em greve e começa uma negociação com o governo e é pressionada pela população pelo retorno. Na medida em que as negociações avançam, a classe deve ser pressionada cada vez mais para que haja o retorno ao trabalho e que as negociações propostas pelo governo sejam aceitas.

Se, população e classe se unem num embate contra o governo, não há mais equilíibrio na negociação. A greve, que antes objetivava atingir uma categoria para ter suas demandas satisfeitas, passa agora a ter controle da situação. Por exemplo, se os alunos estão unidos com os professores, pq a Andes não pede um aumento de 100% nos salários? Se não há cobrança dos alunos, não há motivo para sair da greve até que todas as demandas sejam atendidas. E daí, não é estranho que a greve se prolongue e só seja resolvida judicialmente.

O aluno é tentado a participar da greve dos professores no desejo de melhores condições de ensino. Mas ao fazer isso, permite que a greve se prolongue em detrimento próprio.

Faça uma analogia desta greve com a greve de funcionários de saúde ou de segurança pública. Quem, em sã consciência, apoia a greve de médicos ou de policiais dizendo: “agora deixarei de ir aos hospitais e delegacias em apoio a categoria”?

Ninguém.

Ou, quem diria: “Levei um tiro, mas só vou no hospital e na delegacia quando os médicos e policiais receberem aquilo que é adequado”.

Ninguém.

Ou ainda: “Levei um tiro, estou na fila do hospital, vai levar 2 dias pq os médicos estão em greve. Mas, tudo bem, eu entendo, não vou pedir pra ser atendido… concordo q o governo paga pouco a eles”.

Ninguém.

Todos desejam melhores condições na saúde, na segurança pública e na educação. Mas os caminhos de reinvidicações e de mudanças para essas áreas são outros. A greve busca atender demandas pontuais de uma classe e não resolver os problemas do mundo.

Há algo mais…

Há algo mais por trás dessa greve.

Vê quem quer.

—-

UPDATE:

Estou adicionando dois comentários que me esclareceram sobre o acordo, os professores e a revisão de cargos.

• Matheus, concordo com boa parte do que você escreveu porém, na minha opinião, o que ocasionou essa greve, na verdade, foi justamente o descontentamento dos professores com o andamento da negociação para a re-estruturação da carreira.
  Até onde sei, o novo plano de carreira vem sendo negociado com o governo desde Agosto de 2010 e até a última reunião sobre isso, realizada no último dia 15, o governo têm mantido basicamente a mesma proposta apresentada desde o começo da negociação. Ou seja, na prática, não tem negociado nada e sim tentado impor a sua vontade.
  Inclusive, foi assim que ocorreu essa “negociação” que acabou por resultar nos 4% de aumento. O governo simplesmente disse “Temos que fechar a LDO até o final do mês (agosto). É 4% ou nada”. Várias universidades votaram por simplesmente não aceitar o aumento mas, no apagar das luzes, o acordo acabou sendo assinado.
  

  Penso que, dessa vez, para não correr o risco de novamente cair no argumento de “É isso ou nada pois vamos fechar a LDO”, os professores resolveram deflagrar a greve agora.

• […] - o conflito sempre foi a revisão na carreira. Esses 4% não significam muita coisa, e segundo o acordo firmado em agosto, a proposta consolidada e negociada sobre a revisão da carreira também deveria ter sido finalizada em março. Logo, como este item continua sendo descumprido, a greve continua fazendo sentido.
  - essa história de negociar com calma até agosto e não entrarmos em greve também ocorreu o ano passado. Resultado, não entramos de greve, negociamos, fizemos um acordo e o mesmo não foi cumprido. Então, no meu ponto de vista, se existe alguma ilegalidade nesta situação é o fato de o governo ter descumprido todos os prazos de uma coisa que já estava negociada.
  - o acordo não foi cumprido 100%. O artigo 1° do acordo trata justamente da reestruturação da carreira. […]

E dois comentários sobre a greve e os alunos:

• Theuso, então eu lhe faço uma pergunta. quem é mais forte: o governo ou a classe grevista? diante da evidente resposta eu lhe pergunto: vc acha mesmo uma quebra do equilíbrio o povo ficar do lado mais fraco da relação?
  além disso, os alunos nao sofrem apenas com a greve em si, mas tbm indiretamente com os baixos salários dos professores e com as condições de trabalho.
  nem que todas as pessoas do país ficassem a favor dos professores o governo daria um aumento considerável a eles. o povo só tem voz no papel, e mesmo assim nao sabe exercê-la.

• - sobre o apoio dos alunos à greve sou de opinião semelhante a dada acima.
  - as suas analogias são fortes, mas um pouco apelativas. Claro que greves em órgãos de saúde e de segurança são bem mais prejudiciais e não tem apoio nenhum dos usuários. É evidente também que se a reestruturação da carreira vier os atuais alunos não terão nenhum benefício imediato com isso, muito pelo contrário. Mas as próximas gerações terão sim, e muito! E os professores da próxima geração serão os alunos de hoje!

Ainda acho que o aluno deva ser contra a greve dos professores. A pressão política  deve partir da classe interessada e esta precisa se fortalecer, inclusive impondo prejuízo a alguém. A greve como está, com o apoio dos alunos, parece isso, uma greve ‘sem prejudicados’.